Poços de Caldas, MG - As inscrições para o edital do Programa de Patrocínios 2021 do Departamento Municipal de Eletricidade (DME) estão abertas, em parceria com as Secretarias Municipais de Cultura e de Esportes e Lazer. O programa é destinado à seleção de projetos previamente aprovados por leis de incentivo fiscal. Serão aceitas inscrições de projetos artístico-culturais e socioesportivos, de acordo com as Leis de Incentivo à Cultura (lei estadual), Rouanet e de Incentivo ao Esporte (leis federais), qu e atendam o município de Poços de Caldas e com previsão de execução durante o ano de 2021.
As leis de incentivo contribuem para que parte dos valores de impostos, como o Imposto de Renda, por exemplo, seja revertida para o atendimento de iniciativas que favorecem o desenvolvimento local.
Inscrições - Projetos artísticos-culturais: inscrições online pelo link https://forms.gle/JB1MsMLnF5apYs3T7, no período de 21 de dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021.
Projetos socioesportivos: protocolo presencial na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, rua São José, 345, Country Club, no horário de 12h às 18h, no período de 21 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro de 2021.
Todos os documentos e informações sobre os processos seletivos estão disponíveis para consulta no site da DME. É responsabilidade dos participantes a verificação prévia das condições estabelecidas para apresentar o projeto.
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