Projeto “Viva o Esporte – Viva Feliz” será implantado em Poços com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) firmou convênio com Liga Desportiva do Alto do Rio Pardo (LIDARP) para a implantação do projeto “Viva o Esporte – Viva Feliz” em Poços de Caldas. O convênio é amparado na Lei de Incentivo ao Esporte, que assegura o repasse de recursos oriundos da concessão de desconto para o pagamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa para a implantação de projetos esportivos. O “Viva o Esporte – Viva Feliz” tem por objetivo o desenvolvimento da qualidade de vida no município, através da promoção de atividades esportivas, recreativas e culturais para crianças e adolescentes que estejam em risco social e físico, e busca contribuir para o seu desenvolvimento social, educativo e cultural dos jovens.
O projeto também dará oportunidade para adultos e idosos de praticar de atividades esportivas, após a realização de avaliações práticas antropométricas e prescrição de atividade física adequada. Através do projeto “Viva o Esporte – Viva Feliz”, a LIDARP oferecerá atividades físicas para grupos especiais e práticas de atletismo, basquetebol, bicicross, capoeira, ginástica rítmica, handebol, karatê, futsal, futebol de campo, futebol society, natação, voleibol e xadrez.
As atividades serão desenvolvidas em ginásios, quadras poliesportivas, campos de futebol e piscinas com o acompanhamento de profissionais de educação física. O projeto terá duração de 12 meses e beneficiarás 5.000 crianças e adolescentes e 3.000 adultos e idosos.
 Lei de Incentivo - A Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 16.318/06) foi criada para incentivar as atividades desportivas e a formação de novos atletas em Minas Gerais e assegurar a concessão de incentivos fiscais para as empresas que apoiem o esporte estadual. Ao financiar projetos esportivos aprovados pela SEEJ, as empresas incentivadoras obtêm desconto de 50% nas multas e juros de mora relativos ao ICMS inscrito em dívida ativa.
Podem apresentar projetos às entidades de direito civil sem fins lucrativos, que estejam em pleno e regular funcionamento e possuam titulação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) ou tenham sido declaradas de utilidade pública por lei municipal, estadual ou federal.
Depois de protocolados, os projetos, que podem ser apresentados à SEEJ durante todo o ano, são encaminhados para avaliação do Conselho Estadual de Desportos e para análise de viabilidade técnica por comissão de avaliação instituída pela SEEJ, ficando sujeitos à aprovação do secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Braulio Braz. Informações: (31) 3915-4688/ (31) 3915-4685/ (31) 3915-4684 ou incentivo @esportes.mg.gov.br.
 Fonte: Assessoria de Comunicação Social SEEJ