Poços de Caldas, MG - Foi realizada na tarde desta sexta-feira (14), na Secretaria Municipal de Esportes, a solenidade de entrega de certificados de aprovação aos projetos esportivos para execução em 2019, de acordo com a Lei Municipal 8.624/09 (Lei Municipal de Incentivo ao Esporte). Para o próximo ano, foram contemplados 27 projetos em primeira chamada.
A Lei Municipal de Incentivo ao Esporte visa fomentar e auxiliar a promoção e execução de atividades esportivas, paradesportivas, físicas e de lazer no município, por meio do incentivo nas mais variadas modalidades. As iniciativas recebem 1% da arrecadação com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do município, o que representa R$ 460 mil investidos em projetos esportivos, em forma de renúncia fiscal. Agora, os empreendedores responsáveis farão a captação junto à iniciativa privada.
Neste ano, foram 44 projetos inscritos, sendo oito desclassificados por motivos técnicos e 36 aprovados. Dos aprovados, 27 foram contemplados em primeira chamada, de acordo com os recursos disponíveis. A seleção dos projetos é de responsabilidade da Comissão Municipal de Incentivo ao Esporte (CMIE). O presidente da comissão Carlos Alberto dos Santos informou que no prazo de 100 dias, caso não haja a captação total dos recursos pelos 27 projetos contemplados novos empreendedores poderão receber a certificação.
O prefeito Sérgio Azevedo participou da solenidade e ressaltou a qualidade do trabalho desenvolvido pelos empreendedores esportivos no município. “Vamos sempre trabalhar para ampliar os recursos para os projetos esportivos. Isto não é gasto, é investimento no futuro das nossas crianças e na qualidade de vida da população”, destacou o prefeito.
“Sabemos da importância desses projetos dentro da sociedade. O desenvolvimento dessas iniciativas é muito gratificante para nós, como seres humanos, e de fundamental relevância no fomento ao esporte em Poços”, afirmou o secretário de Esportes e Lazer Wellington Guimarães. Ele aproveitou para parabenizar os membros da CMIE pela dedicação ao trabalho de análise dos projetos, que é bastante complexo.
Também presente à solenidade de entrega de certificados, o vereador Lucas Arruda, vice-presidente da Câmara, enfatizou que as atividades proporcionadas pelos projetos esportivos fazem diferença na vida das pessoas e refletem na saúde e na questão social.
Pelo segundo ano consecutivo, o projeto “Gol de mão, handebol rosa”, que oferece iniciação esportiva e treinamento na modalidade handebol para meninas na faixa etária entre 9 e 17 anos, foi aprovado na Lei Municipal de Incentivo ao Esporte. Com patrocínio do Instituto Donato Oftalmologia, o projeto atendeu 72 meninas na primeira edição.
A expectativa da técnica Elaine Aparecida Ferreira é ampliar ainda mais a iniciativa, que hoje atende em três núcleos: quadra do Santo André, na zona leste, Ginásio Juca Cobra, na zona sul, e Ginásio Dr. Arthur de Mendonça Chaves, na zona oeste. Ela relembra que o projeto teve início com apenas oito atletas e hoje já consegue resultados importantes em competições, além do trabalho de iniciação esportiva.
Aumento para 2%
Durante o evento de entrega dos certificados o vereador Lucas Arruda disse que vai trabalhar para que aconteça o aumento no de 1% para 2% no repasse do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do município para os projetos. O pedido para que aconteça esta aumento está na Câmara Municipal desde 2017, mas até agora não foi apreciado. “Vou trabalhar para agilizar este processo que é muito importante para nosso esporte”, falou Arruda.
Para Carlos Alberto dos Santos, o Lelo, o aumento, mesmo que inferior a 2% seria muito bem-vindo. “Estamos na briga pelo aumento do repasse do ISSQN há quatro anos. Tivemos a apresentação de 44 projetos e 36 foram aprovados e foram para a execução técnica, no entanto, apenas 27 foram contemplados com o certificado. Se tivéssemos 1,25% deste dinheiro teríamos os 36 projetos contemplados hoje e aptos a realizarem suas captações de recursos. Como foi dito aqui hoje está tramitando na Câmara, numa promessa de campanha do prefeito Sérgio Azevedo, a proposta para aumentar de 1% para 2%. A comissão de finanças da entidade está analisando este projeto e acredito que existe uma boa possibilidade de que em 2019 aconteça pelo menos um diálogo entre a Secretaria de Esportes e as comissões da Câmara para que haja esta mudança. Se não vier os 2% de aumento, que venha 1,5%, 1,2%, que já ajudaria muito os projetos da cidade”, falou Lelo. “A Cultura hoje leva 2% e acredito que o esporte também merece esta igualdade. São duas áreas muito importante que temos em Poços, todas muito bem trabalhadas. No esporte precisamos deste aumento para atender melhor as nossas demandas”, finalizou Lelo.
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