Conferência defende ampliação do financiamento para o esporte

Fortalecimento dos conselhos de esporte nos municípios, ampliação do financiamento para o setor, valorização do professor e do esporte na escola pública são propostas discutidas na plenária final da 3ª Conferência do Esporte Mineiro, que teve início na manhã desta sexta-feira (7/5/10), no Minascentro, e será concluída à tarde, com a escolha dos 90 delegados que representarão o Estado na conferência nacional, em Brasília, entre os dias 3 e 6 de junho. Além de votar propostas para os planos nacional e estadual do esporte e lazer, a conferência aprovou, por aclamação, moção de apoio à criação de uma comissão permanente de educação física, esporte, paradesporto e lazer na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Essa proposta foi uma das principais reivindicações do Seminário Legislativo Esporte: Infância e Adolescência, promovido pela ALMG em 2009.
A conferência defende ainda que o poder público aproveite o cenário favorável - de realização, no País, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - para posicionar o Brasil entre as 10 potências olímpicas e esportivas mundiais. "A força do esporte transforma a realidade" é o tema do evento, que teve o objetivo de sugerir diretrizes, compromissos, indicadores e metas para o desenvolvimento do esporte e do lazer em Minas e no País. Promovida pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude com a ALMG e várias entidades parceiras, a conferência mobilizou cerca de 1,2 mil delegados da Capital e do interior, que estiveram reunidos desde a última quarta-feira (5) no Minascentro. Sociedade civil organizada, poder público, setor produtivo, clubes, ligas esportivas, profissionais, atletas e estudiosos, entre outros, estiveram engajados nesse processo.
Parlamentares no evento - Parceira do Executivo na realização de conferências, a Assembleia de Minas tem um histórico de ações em prol do setor de esporte e lazer. A mais recente foi a realização do Seminário Legislativo Esporte: Infância e Adolescência, que teve o envolvimento de deputados como João Leite (PSDB) e Carlin Moura (PCdoB), além da deputada Gláucia Brandão (PPS). Os três estiveram na conferência desde a abertura, que contou também com a presença do 1º-vice-presidene da ALMG, deputado Doutor Viana (DEM), representando o presidente Alberto Pinto Coelho (PP).
Deputados defendem criação de comissão permanente e melhoria do financiamento
Condutor da plenária final, o deputado João Leite destaca o envolvimento da comunidade do interior nos debates. Segundo a Secretaria de Esportes e Juventude, foram realizadas 96 conferências preparatórias visando ao evento estadual, com a participação de cerca de 290 municípios. Entre as propostas discutidas na plenária, João Leite ressalta a que trata da criação da comissão permanente na Assembleia.
Esta também é uma sugestão destacada pelo deputado Carlin Moura, assim como a vinculação orçamentária para o setor. Segundo ele, uma das propostas é a melhoria do financiamento do esporte em Minas por meio da destinação de 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para a área. Ele lembra que, para efetivar a ideia, é necessário aprovar uma proposta de emenda à Constituição. "Precisamos de recursos, de valorizar os profissionais de educação física e de investir no esporte na escola, que deve ser o pilar da política pública", acrescenta. Na avaliação da deputada Gláucia Brandão, um tema recorrente foi a necessidade de garantir a participação da sociedade na elaboração e implementação das políticas para o setor, fiscalizando as ações de governo.
Participante dos grupos de trabalho da conferência, a deputada lista sugestões que foram objeto de consenso entre os delegados: o fomento à criação de conselhos municipais do esporte e o fortalecimento dos conselhos nacional e estadual; o investimento na carreira do professor de educação física e a qualificação dessa mão de obra; a implantação de projetos de esporte e lazer nas escolas públicas no contraturno, que é o turno diferente daquele em que o aluno estuda; o fortalecimento e o financiamento dos esportes de alto rendimento, a fim de projetar o Brasil como potência na área; e o desenvolvimento de ações que efetivem o esporte como fator de inclusão social e de qualidade de vida. Várias propostas contemplam as reivindicações do seminário de 2009.
Gláucia Brandão avalia que o momento atual - de mudanças de governo em quase todas as esferas - é propício para levar adiante as discussões e cobrar compromissos. As propostas aprovadas na conferência estadual serão encaminhadas ao Executivo, que tem a tarefa de elaborar o plano mineiro para o setor. O plano poderá ser encaminhado à Assembleia sob a forma de um projeto de lei, a exemplo do que ocorreu com o Plano Decenal da Educação, que tramita na ALMG.
Criação de comissões permanentes do esporte na Câmara dos Deputados e no Senado
Além dos deputados, participaram ativamente da conferência os integrantes da comissão de representação do Seminário Legislativo Esporte: Infância e Adolescência. Um deles é o professor Deusdedit Assis Filho, o Dedão,Presidente da Associação dos Profissionais de Educação Física da Regional Poços de Caldas (APEF-Poços), que será um dos 90 delegados à conferência nacional, juntamente com o Secretário Municipal de Esporte, o professor Carlos Alberto dos Santos , o Lelo. Segundo eles, uma das propostas que serão levadas a Brasília é a de criação de comissões permanentes do esporte e do lazer na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A comissão de representação de um seminário é eleita ao final do evento pelos próprios participantes e tem, entre outras tarefas, a mobilização visando efetivar as suas deliberações.
O próximo trabalho da comissão de representação é entregar oficialmente à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia as 52 propostas aprovadas no seminário legislativo, de forma sistematizada e com priorização. Isso deverá ocorrer no final de maio ou no início de junho. "Depois disso, as entidades que participaram do seminário pretendem continuar mobilizadas, criando estratégias para conseguir a implementação de todas as sugestões do evento", conclui Dedão, que é também servidor contratado pela secretaria de educação do município.
Grupos de trabalho discutiram as 10 linhas estratégicas
São 10 as linhas estratégicas da 3ª Conferência do Esporte Mineiro, que foram discutidas em cinco grupos de trabalho: Grupo 1 (Sistema Nacional de Esporte e Lazer e Ciência, Tecnologia e Inovação); Grupo 2 (Formação e Valorização Profissional e Infraestrutura Esportiva); Grupo 3 (Esporte, Lazer e Educação e Esporte, Saúde e Qualidade de Vida); Grupo 4 (Esporte de Alto Rendimento e Futebol); Grupo 5 (Financiamento do Esporte e Esporte e Economia).
O que é - A conferência é um importante mecanismo de participação da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. Com realização periódica e etapas descentralizadas (municipal, estadual e nacional), uma conferência cumpre o papel de garantir um espaço dinâmico de reflexão e discussão, assegurando-se à população um controle social mais efetivo sobre as políticas públicas. O evento sobre o esporte dá ainda visibilidade ao setor, disseminando a visão do esporte como direito da população e como oportunidade para promover o desenvolvimento da saúde, educação, turismo e segurança, gerando melhor qualidade de vida.
Parceiros - A comissão organizadora da conferência é formada por representantes das secretarias de Estado de Esportes e da Juventude, de Educação, de Saúde, de Turismo e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; da ALMG, da Associação Mineira dos Cronistas Esportivos, dos Clubes Sociais e das Federações de Esporte de Minas Gerais, do Conselho Regional de Educação Física, de entidades de defesa dos portadores de deficiência, do Instituto Mineiro de Justiça Desportiva, de entidades de defesa dos idosos e da Associação de Garantia do Atleta Profissional do Estado de Minas Gerais (Agap/MG).