Belo Horizonte, MG - Gestores esportivos das prefeituras e dos conselhos municipais de esportes já podem se inscrever para o Seminário ICMS Esportivo 2017, que ocorrerá terça-feira, dia 25 de abril, no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas devem ser feitas online. Após o preenchimento do formulário, o participante receberá um e-mail de confirmação. Serão emitidos certificados aos participantes que assinarem as duas listas de presença do evento (manhã e tarde).
O Seminário é uma realização do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), com o apoio do Conselho Regional de Educação Física da 6ª° Região (CREF6/MG) e da Associação Mineira de Municípios (AMM).
Na ocasião serão apresentados os procedimentos necessários para a participação dos municípios no ICMS Esportivo a partir do ano base 2017, tais como comprovação do pleno funcionamento do conselho municipal de esportes, comprovação de programas e projetos esportivos e prazos definidos nos termos da Resolução Seesp nº 31/2016.
Neste ano, 254 cidades mineiras aderiram ao mecanismo e a previsão de repasses chega a R$ 7 milhões. A distribuição dos recursos ocorre mediante a comprovação do pleno funcionamento do conselho municipal de esportes e de programas e projetos esportivos realizados pelo município.
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