quarta-feira, 22 de março de 2017

Vereador sugere aumento do limite de ISS para projetos esportivos

ADRIANA RODRIGUES
adriana.mantiqueira@gmail.com

Poços de Caldas, MG – Visando aumentar e implementar ainda mais os projetos esportivos na cidade, o vereador Lucas Arruda (Rede) encaminhou um anteprojeto de lei ao Executivo sugerindo aumento do limite de ISS para projetos da Lei de Incentivo ao Esporte. A matéria será analisada pelo prefeito e pode ser encaminhada novamente à Câmara, através de um Projeto de Lei, para votação.
A proposta dá nova redação a dispositivos da Lei 8.624, de dezembro de 2009, que instituiu o incentivo fiscal para apoio à realização de projetos esportivos em Poços. “Hoje a lei determina que o recurso destinado aos projetos da Lei de incentivo ao esporte pode ser até o limite de 1% do ISS do município. O que estamos propondo é que esse valor possa chegar até 2%. Ou seja, dobraríamos o valor que hoje pode ser destinado para os projetos na área esportiva”, explicou.
De acordo com o parlamentar, ampliar os percentuais, conforme sugerido, proporcionará um fortalecimento da atividade esportiva na cidade, pois facilitará a captação de recursos financeiros por parte dos empreendedores, possibilitará ganhos significativos na qualidade do trabalho prestado em decorrência de maior aporte financeiro e beneficiará sobremaneira a população com oferta de mais vagas e novos projetos esportivos. “A gente percebe que existem projetos muito importantes para a cidade. O sr. Chico, que faleceu há pouco tempo, é um dos exemplos. Ele desenvolveu um projeto muito bacana e a gente vê vários outros projetos desenvolvidos com instituições de assistências em escolas que são frutos dessa lei de incentivo”, ressaltou.
Lucas Arruda disse projetos de incentivo à cultura que já tem legislação mais avançada e que o mesmo precisa ocorrer com relação ao esporte uma vez que há uma demanda no setor e pessoas ligadas à área necessitam dessa ampliação.

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